Manifesto do Partido da Terra em Vila Franca de Xira
no âmbito da coligação NOVO RUMO
É urgente, de há mais de 30 anos, uma política de ordenamento do território no concelho de Vila Franca de Xira que favoreça os núcleos urbanos concentrados, onde as necessidades de deslocação motorizada sejam reduzidas ao mínimo pelo facto dos seus cidadãos poderem beneficiar das vantagens da proximidade e da deslocação pedonal entre a habitação, emprego, lazer e serviços.
O que temos assistido, contudo, é a uma consistente desfragmentação deste território, com perda de capacidade de suporte de vida, cada vez mais incapaz de sustentar uma comunidade de cidadãos numa vivência plena do seu espaço urbano, dinamizadores da economia local e da cultura concelhia.
As práticas de promover e licenciar a urbanização dispersa e o território fragmentado, bem como novas frentes urbanas sem ter consolidado devidamente as existentes, real bandeira da direcção deste executivo municipal em todos os seus mandatos, deverão ser rejeitadas, como algo que beneficia alguns privados interessados no negócio da construção à custa de mais-valias que são públicas. Para que é que este concelho precisa de mais fogos habitacionais se existem uns bons milhares devolutos ou a precisar de obras de requalificação urgentes? Neste concelho, em 9 anos entre 1999 e 2007, os licenciamentos associados a operações de renovação e reabilitação de edifícios foram de apenas 2% face aos 98% de licenciamento para novos edifícios.
Durante algum tempo, o concelho ficou protegido, pelo menos num futuro próximo, pela rejeição, pela parte da CCDR LVT, da redução da área mínima de loteamento de 2 hectares para 1 hectare, como pretendia o actual executivo na proposta de alteração do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira. O que era encarado como um “progresso” por este executivo, apenas representa, na realidade, um reforço das possibilidades de especulação imobiliária e de aumento da dispersão urbana: o benefício de poucos à custa da qualidade do território de todos.
Como consequência directa de falta de políticas de ordenamento e urbanismo pensadas nas necessidades de Acessibilidade e Mobilidade dos cidadãos e das empresas, temos o uso intensivo de viaturas privadas e do modo rodoviário, típicos da urbanização dispersa e desconexa, com todas as consequências negativas que conhecemos.
Acrescem as consequentes grandes áreas urbanas que estão hipotecadas ao tráfego rodoviário e ao estacionamento (legal, ilegal e selvagem) e não contribuem, nos tempos que correm, significativamente, para a formação de riqueza, pois são pouco eficientes do ponto de vista energético e no uso de outros recursos.
O uso inadequado e ineficiente do modo rodoviário é responsável por gravosos níveis de emissões, ruído e vibrações, congestionamento de tráfego, ocupação improdutiva do território e outros efeitos com impactes ambientais, económicos e sociais, na saúde pública e no número de doenças do foro nervoso e respiratório.
Mesmo a hipotética substituição maciça dos veículos actuais do parque automóvel do concelho por veículos “amigos do ambiente” eléctricos ou com tecnologias menos poluentes, não resolve os problemas de mobilidade, nem de estacionamento, nem de ocupação do território pelas infraestruturas e serviços existentes na subserviência do automóvel e do camião.
Entre o que se perdeu e perderá nesses processos de “desenvolvimento” temos recursos como a paisagem, a RAN, a REN e os espaços interessantes para a conservação, como as IBA (Important Bird Areas) do estuário do Tejo e a estrutura ecológica do concelho, verdadeiros factores de diferenciação, que em conjunto com o património cultural e edificado, permitiriam, de outro modo, criar recursos de lazer e turismo de modo sustentável. Entre um discurso demagógico “esverdeado” e desenvolvimentista e a realidade vai uma hipócrita diferença.
Até agora, não foi possível observar, no nosso concelho, respostas consistentes em relação à complexidade e amplitude destes desafios. Bem pelo contrário, subtraindo a demagogia política vigente, a prática destes anos e as propostas de projectos que se entrevêem apenas nos indiciam sobre o seu agravamento.
Com muito menos recursos, pode-se fazer muito melhor para todos, para o ambiente e para a economia do concelho.
Vila Franca de Xira, 5 de Outubro de 2009
Partido da Terra – MPT/ Vila Franca de Xira
Coligação Novo Rumo
Debate entre os candidatos à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira marcado pelas propostas do João de Carvalho. 
Gostaria de vos justificar porque me apresento como candidato a Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Resido no Concelho há 27 anos e tenho, à minha maneira, contribuído para o seu desenvolvimento nomeadamente através da área onde trabalho: a Cultura.